Conteúdo das
apostilas:
ANALISTA JUDICIÁRIO
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
(Para os cargos de Analista/todas as Áreas/Especialidades)
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e
verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e
colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do
verbo. Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação.
Redação. Interpretação de texto.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
(Para os cargos de Analista/todas as Áreas/Especialidades)
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de
navegação, de correio eletrônico.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública: direta e indireta. Responsabilidade
Civil da Administração Pública. Órgão e agentes
públicos. Princípios básicos da administração pública.
Poderes administrativos. Controle da administração
pública: controle administrativo, judicial e legislativo.
Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos,
classificação e espécies. Invalidação dos atos
administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes.
Lei nº 8.112/1990. Lei nº 9.784/1999.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Da
Constituição: conceito e classificação. Dos princípios
fundamentais. Dos direitos e garantias
fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos
direitos políticos. Da organização do Estado: da organização
político-administrativa, da União, dos Estados
Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos
Territórios. Da Administração Pública: disposições
gerais e dos servidores públicos. Da organização dos
poderes: do Poder Legislativo: do Congresso
Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara
dos Deputados, do Senado Federal, dos
deputados e dos senadores, do processo legislativo, da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária; do
Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da
República, das atribuições do Presidente da
República e da Responsabilidade do Presidente da República;
do Poder Judiciário: disposições gerais, do
Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça,
dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; das funções essenciais à Justiça.
DIREITO CIVIL
Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas. Dos bens.
Dos Fatos Jurídicos. Do direito das obrigações,
das modalidades das obrigações: das obrigações de dar, das
obrigações de fazer, das obrigações de não
fazer. Do adimplemento e extinção das obrigações: do
pagamento. Dos contratos em geral. Da posse. Da
propriedade: da propriedade em geral.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual, dos
deveres das partes e dos seus
procuradores, dos procuradores. Do Ministério Público. Dos
órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça.
Dos atos processuais. Do processo e do procedimento: das
disposições gerais. Do procedimento ordinário.
Dos recursos: das disposições gerais, da apelação, do
agravo, dos embargos de declaração. Do processo
de
execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de
execução: Das disposições gerais, Da
execução para a entrega da coisa, Da execução das obrigações
de fazer e de não fazer, Da execução por
quantia certa contra devedor solvente. Dos embargos do
devedor. Da suspensão e da extinção do processo
de
execução. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Execução
fiscal. Juizado Especial Federal.
DIREITO PENAL
Aplicação da lei penal. Da imputabilidade penal. Do concurso
das pessoas. Das penas: das espécies de
pena e da aplicação da pena. Das medidas de segurança. Da
extinção da punibilidade. Dos crimes contra a
pessoa: dos crimes contra a honra. Apropriação indébita
previdenciária. Dos crimes contra a fé pública. Dos
crimes contra a Administração Pública: dos crimes praticados
por funcionário público contra a administração
em
geral, dos crimes praticados por particular contra a
administração em geral e dos crimes contra a
administração da justiça. Crimes contra a ordem tributária e
crimes contra a ordem econômica. Crimes
hediondos. Abuso de autoridade. Crimes ambientais.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Do
inquérito policial. Da ação penal. Do juiz, do Ministério
Público, do acusado e defensor, dos assistentes e
auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos
TRFs e dos Juízes Federais. Atos
processuais: forma, tempo e lugar. Das citações e
intimações. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva,
decorrente de pronúncia e decorrente de sentença. Liberdade
provisória e fiança. Atos jurisdicionais:
despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito,
publicação, intimação e efeitos). Dos recursos em
geral. Juizados Especiais Federais Criminais.
REGIMENTO INTERNO DO TRF − 1ª REGIÃO
Organização e competência do TRF − 1a Região: Órgãos
jurisdicionais, Corregedoria da Justiça Federal,
Conselho de Administração, Comissões Permanentes e
Temporárias. Competência dos órgãos jurisdicionais:
competência originária, competência recursal. Dos
Desembargadores Federais: escolha, nomeação, posse e
antiguidade. Atribuições e competência dos membros do
Tribunal: do Presidente do Tribunal, do Vice-Presidente,
do
Corregedor-Regional, do Relator e do Revisor. Sessões de
julgamento: Plenário, Corte Especial, Seções e
Turmas. Processos originários: habeas corpus, mandado
de segurança, habeas data, mandato de injunção, ação
rescisória, conflito de competência, ação penal originária e
revisão criminal. Recursos: em matéria cível, em
matéria penal e em matéria trabalhista. Dos recursos das
decisões do Tribunal: agravos, embargos, recurso
extraordinário, recurso especial, recurso ordinário em
habeas corpus e em mandado de segurança. Dos Juízes
Federais de Primeira Instância.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
Teorias Administrativas: Principais escolas -
características básicas e contribuições. Planejamento
Estratégico: Conceitos. Princípios. Etapas. Níveis. Métodos.
Gestão de Projetos: Conceitos. Fundamentos.
Ciclo de vida. Ferramentas. Benefícios. Gestão de Processos:
Definições. Componentes. Características.
Benefícios. Objetivos do mapeamento. Cadeia de valor. Níveis
de detalhamento dos processos. Notação.
Ferramentas de mapeamento. Projeto de mapeamento.
Indicadores. Gestão da qualidade: conceitos,
objetivos, métodos e ferramentas. Comunicação como
ferramenta de gestão. Licitações e Contratos: Lei nº
8.666/1993: Conceito, finalidade, princípios, objeto,
obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações,
modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções,
pregão presencial e eletrônico, sistema de
registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do
contrato administrativo. Formalização e
fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e
financeiros da execução do contrato. Sanção
administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia
contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do
prazo de vigência e de execução.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Princípios Básicos da Administração Pública; Poderes e
Deveres do Administrador Público. Papel dos
Controles externos e internos da Administração Pública.
Noções de Direito Constitucional: Administração
Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da
organização dos poderes: do Poder Legislativo:
do
Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional,
da Câmara dos Deputados, do Senado
Federal, dos deputados e dos senadores e do processo
legislativo; do Poder Judiciário: disposições gerais,
do
Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça,
dos Tribunais Regionais Federais e dos
Juízes Federais. Noções de Direito Administrativo: Lei nº
8.112/1990: Do provimento. Da vacância. Dos
direitos e vantagens. Do regime disciplinar. Do processo
administrativo disciplinar. Atos administrativos:
conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Invalidação dos atos administrativos. Revogação e
anulação. Efeitos decorrentes. Lei nº 9.784/1999: Regula o
processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Conceitos básicos de administração financeira. Demonstrações
financeiras: balanço patrimonial;
demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e
demonstração do resultado do exercício. Análise e
interpretação das demonstrações contábeis. Noções de
Orçamento Público: Conceito; Instrumentos Básicos
de
Planejamento; Princípios Orçamentários; Técnicas de
Elaboração Orçamentária; Recursos para
execução dos programas: Exercício Financeiro; Créditos
Orçamentários e Créditos Adicionais;
Descentralização de Créditos; Orçamento por Programa; Noções
de Contabilidade Pública; Lei
Orçamentária anual – LOA e Plano Plurianual – PPA.
NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceitos. Estratégias de RH. Seleção. Treinamento e
desenvolvimento. Gestão de desempenho:
conceitos, objetivos, métodos. Gestão estratégica de pessoas
por competências. Cultura Organizacional:
Conceitos. Elementos. Clima organizacional. Motivação.
Liderança. Gestão de conflitos. Aprendizagem
organizacional. Educação corporativa. Educação a distância.
REGIMENTO INTERNO DO TRF − 1ª REGIÃO
Organização e composição do TRF – 1ª Região: órgãos
jurisdicionais, Corregedoria-Regional, Conselho de
Administração, Corte Especial, Comissões Permanentes e
Temporárias. Da Polícia do Tribunal. Dos
Serviços Administrativos: Do Gabinete da Presidência, dos
Gabinetes dos Desembargadores Federais, da
Coordenação dos Juizados Especiais Federais, da Secretaria
do Tribunal. Dos Desembargadores Federais
e
dos Juizes Federais. Atribuições dos membros do Tribunal: do
Presidente, do Vice-Presidente, do
Corregedor-Regional.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE
EXECUÇÃO DE MANDADOS
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública: direta e indireta. Responsabilidade
Civil da Administração Pública. Órgão e agentes
públicos. Princípios básicos da administração pública.
Poderes administrativos. Controle da administração
pública: controle administrativo, judicial e legislativo.
Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos,
classificação e espécies. Invalidação dos atos
administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes.
Lei nº 8.112/1990. Lei nº 9.784/1999.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Da
Constituição: conceito e classificação. Dos princípios
fundamentais. Dos direitos e garantias
fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos
direitos políticos. Da organização do Estado: da organização
político-administrativa, da União, dos Estados
Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos
Territórios. Da Administração Pública: disposições
gerais e dos servidores públicos. Da organização dos
poderes: do Poder Legislativo: do Congresso
Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara
dos Deputados, do Senado Federal, dos
deputados e dos senadores, do processo legislativo, da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária; do
Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da
República, das atribuições do Presidente da
República e da Responsabilidade do Presidente da República;
do Poder Judiciário: disposições gerais, do
Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça,
dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes
Federais; das funções essenciais à Justiça.
DIREITO CIVIL
Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas. Dos bens.
Dos Fatos Jurídicos. Do direito das obrigações,
das modalidades das obrigações: das obrigações de dar, das
obrigações de fazer, das obrigações de não
fazer. Do adimplemento e extinção das obrigações: do
pagamento. Dos contratos em geral. Da posse. Da
propriedade: da propriedade em geral.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual, dos
deveres das partes e dos seus
procuradores, dos procuradores. Do Ministério Público. Dos
órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça.
Dos atos processuais. Do processo e do procedimento: das
disposições gerais. Do procedimento ordinário.
Dos recursos: das disposições gerais, da apelação, do
agravo, dos embargos de declaração. Do processo
de
execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de
execução: Das disposições gerais, Da
execução para a entrega da coisa, Da execução das obrigações
de fazer e de não fazer, Da execução por
quantia certa contra devedor solvente. Dos embargos do
devedor. Da suspensão e da extinção do processo
de
execução. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Execução
fiscal. Juizado Especial Federal.
DIREITO PENAL
Aplicação da lei penal. Da imputabilidade penal. Do concurso
das pessoas. Das penas: das espécies de
pena e da aplicação da pena. Das medidas de segurança. Da
extinção da punibilidade. Dos crimes contra a
pessoa: dos crimes contra a honra. Apropriação indébita
previdenciária Dos crimes contra a fé pública. Dos
crimes contra a Administração Pública: dos crimes praticados
por funcionário público contra a administração
em
geral, dos crimes praticados por particular contra a
administração em geral e dos crimes contra a
administração da justiça. Crimes contra a ordem tributária e
crimes contra a ordem econômica. Crimes
hediondos. Abuso de autoridade. Crimes ambientais.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Do
inquérito policial. Da ação penal. Do juiz, do Ministério
Público, do acusado e defensor, dos assistentes e
auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos
TRFs e dos Juízes Federais. Atos
processuais: forma, tempo e lugar. Das citações e
intimações. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva,
decorrente de pronúncia e decorrente de sentença. Liberdade
provisória e fiança. Atos jurisdicionais:
despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito,
publicação, intimação e efeitos). Dos recursos em
geral. Juizados Especiais Federais Criminais.
REGIMENTO INTERNO DO TRF − 1ª REGIÃO
Organização e competência do TRF − 1a Região: Órgãos
jurisdicionais, Corregedoria da Justiça Federal,
Conselho de Administração, Comissões Permanentes e
Temporárias. Competência dos órgãos jurisdicionais:
competência originária, competência recursal. Dos
Desembargadores Federais: escolha, nomeação, posse e
antiguidade. Atribuições e competência dos membros do
Tribunal: do Presidente do Tribunal, do Vice-Presidente,
do
Corregedor-Regional, do Relator e do Revisor. Sessões de
julgamento: Plenário, Corte Especial, Seções e
Turmas. Processos originários: habeas corpus, mandado
de segurança, habeas data, mandato de injunção, ação
rescisória, conflito de competência, ação penal originária e
revisão criminal. Recursos: em matéria cível, em
matéria penal e em matéria trabalhista. Dos recursos das
decisões do Tribunal: agravos, embargos, recurso
extraordinário, recurso especial, recurso ordinário em
habeas corpus e em mandado de segurança. Dos Juízes
Federais de Primeira Instância.
TÉCNICO JUDICIÁRIO
CONHECIMENTOS GERAIS
(Para os cargos de Técnico/todas as Áreas/Especialidades)
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e
verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e
colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do
verbo. Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação.
Redação. Interpretação de texto.
NOÇOES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de
navegação, de correio eletrônico
(Para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa
e Técnico Judiciário – Área Apoio
Especializado - Especialidade Operação de Computador)
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação);
expressões numéricas; múltiplos e divisores de números
naturais; problemas. Frações e operações com
frações. Números e grandezas proporcionais: razões e
proporções; divisão em partes proporcionais; regra
de
três; porcentagem e problemas. Raciocínio lógico-matemático:
Estrutura lógica de relações arbitrárias
entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
deduzir novas informações das relações fornecidas e
avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura
daquelas relações. Compreensão e elaboração da
lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação
espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico
que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei nº 8.112/90: Do provimento. Da vacância. Dos direitos e
vantagens. Do regime disciplinar. Do processo
administrativo disciplinar. Atos administrativos: conceitos,
requisitos, atributos, classificação e espécies.
Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação.
Efeitos decorrentes.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias
fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos
direitos políticos. Da organização do Estado: da
organização políticoadministrativa, da União, dos Estados
Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e
dos Territórios. Da Administração Pública: disposições
gerais e dos servidores públicos. Da organização dos
poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das
atribuições do Congresso Nacional, da Câmara
dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos
senadores e do processo legislativo; do Poder
Executivo: do Presidente e do Vice- Presidente da República,
das atribuições do Presidente da República e
da
Responsabilidade do Presidente da República; do Poder
Judiciário: disposições gerais, do Supremo
Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos
Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das partes e dos procuradores. Dos órgãos judiciários e dos
auxiliares da justiça. Dos atos processuais:
forma, tempo e lugar. Dos prazos: Disposições gerais.
Verificação e penalidades. Da comunicação dos atos
processuais: cartas, citação e intimação. De outros atos
processuais: distribuição e registro. Juizado
Especial Federal: princípios e competência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Do
inquérito policial. Da ação penal: denúncia, representação,
queixa, renúncia e perdão. Do juiz, do
Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e
auxiliares da justiça. Competência penal do
STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados
Especiais Federais.
NOÇÕES DE REGIMENTO INTERNO DO TRF − 1ª REGIÃO
Organização e composição do TRF – 1ª Região: órgãos
jurisdicionais, Corregedoria-Regional, Conselho de
Administração, Corte Especial, Comissões Permanentes e
Temporárias. Da Polícia do Tribunal. Dos
Serviços Administrativos: Do Gabinete da Presidência, dos
Gabinetes dos Desembargadores Federais, da
Coordenação dos Juizados Especiais Federais, da Secretaria
do Tribunal. Dos Desembargadores Federais
e
dos Juizes Federais. Atribuições dos membros do Tribunal: do
Presidente, do Vice-Presidente, do
Corregedor-Regional.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE
SEGURANÇA E TRANSPORTE
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei nº 8.112/90: Do regime disciplinar; Do processo
administrativo disciplinar. Atos administrativos:
conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies.
SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS
técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus
operandi. Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos
e
perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. Planejamento de
contingências: necessidade; planejamento;
componentes do planejamento; manejo de emergência;
gerenciamento de crises; procedimentos
emergenciais.
NOÇÕES DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA
conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e
faseamento, fases do planejamento. Segurança
Corporativa Estratégica: Segurança da Gestão das Áreas e
Instalações. Direção Defensiva. Direção
Ofensiva. CTB – Código de Trânsito Brasileiro em vigor,
consideradas as alterações posteriores e principais
resoluções atinentes às normas de circulação e conduta,
infrações e penalidades. Prevenção e controle de
incêndios: NR-23 – Proteção Contra Incêndios. CIPA (Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – NR-
05). NR-26 – Sinalização de Segurança. Decreto nº 70.274, de
09/03/1972, e alterações/complementos
posteriores, quando houver: Aprova as normas do cerimonial
público e a ordem geral de precedência. Lei n
º
10.826, de 22/12/2003, e alterações/complementos
posteriores, quando houver: Dispõe sobre registro,
posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o
Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define
crimes e dá outras providências.
NOÇÕES DE REGIMENTO INTERNO DO TRF − 1ª REGIÃO
Organização e composição do TRF – 1ª Região: órgãos
jurisdicionais, Corregedoria-Regional, Conselho de
Administração, Corte Especial, Comissões Permanentes e
Temporárias. Da Polícia do Tribunal. Dos
Serviços Administrativos: Do Gabinete da Presidência, dos
Gabinetes dos Desembargadores Federais, da
Coordenação dos Juizados Especiais Federais, da Secretaria
do Tribunal. Dos Desembargadores Federais
e
dos Juizes Federais. Atribuições dos membros do Tribunal: do
Presidente, do Vice-Presidente, do
Corregedor-Regional.
