Edital nº 5, de 24 de março de 2011APOSTILA
PROCURADOR DA REPÚBLICA
2011
25º Concurso Público para cargos de
Procurador da República:
A Procuradoria Geral da República,
com base no art. 127, § 2º, da
Constituição Federal, e nas disposições
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, faz saber que estarão abertas
as inscrições para o 25º Concurso
Público para Provimento de Cargos de
Procurador da República.
O concurso será regido pela Lei
Orgânica do Ministério Público da União
(Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993)
e pelas normas constantes da Resolução
nº 110, de 1º de fevereiro de 2011, do
Conselho Superior do Ministério Público
Federal, doravante referida como
Regulamento do Concurso.
O Concurso destina-se ao
preenchimento de 114 cargos vagos, nas
seguintes Procuradorias da República:
- Acre: Rio Branco (2);
- Alagoas: Maceió (1);
- Bahia: Salvador (6), Guanambi
(1);
- Ceará: Fortaleza (3);
- Distrito Federal: Brasília (3);
- Goiás: Goiânia (3);
- Maranhão: São Luís (1);
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande
(1);
- Minas Gerais: Belo Horizonte
(7), Juiz de Fora (2), Uberlândia
(1);
- Paraná: Curitiba (2), Campo
Mourão (1), Francisco Beltrão (1),
Guarapuava (1), Londrina (2),
Paranaguá (1), Paranavaí (1), Ponta
Grossa (1), Umuarama (1);
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
(10), Itaperuna (1), Macaé (1),
Niterói (1), Petrópolis (2), Resende
(1), São Gonçalo (1), Teresópolis
(1), Volta Redonda (4);
- Rio Grande do Norte: Natal (1);
- Rio Grande do Sul: Porto Alegre
(6), Bagé (1), Bento Gonçalves (1),
Caxias do Sul (1), Lajeado (1), Novo
Hamburgo (4), Santa Cruz do Sul (1),
Santa Maria (1), Santana do
Livramento (1);
- Rondônia: Porto Velho (1);
- Santa Catarina: Blumenau (2),
Chapecó (1), Joinville (1), Lages
(1), Tubarão (1);
- São Paulo: São Paulo (5),
Araçatuba (1), Araraquara (1),
Bragança Paulista (1), Jaú (1),
Jundiaí (1), Osasco (1), Ourinhos
(1), Presidente Prudente (2),
Ribeirão Preto (2), Registro (1),
São Bernardo do Campo (1), São
Carlos (1), São João da Boa Vista
(1), São José do Rio Preto (2), São
José dos Campos (1), Taubaté (1),
Tupã (1).
Inscrição Preliminar:
A inscrição preliminar será realizada
exclusivamente, após o pagamento da taxa
de inscrição, nas Procuradorias da
República nos Estados e no Distrito
Federal, e também nas Procuradorias da
República nos Municípios relacionadas no
Anexo III, devendo o candidato acessar o
endereço eletrônico
www.pgr.mpf.gov.br, reencher o
formulário de pré-inscrição, imprimir a
guia de recolhimento (GRU) do valor da
taxa e confirmar o envio do mencionado
formulário no sistema de inscrição;
pagar a taxa de inscrição (GRU) nas
agências do Banco do Brasil; e
dirigir-se a uma das Procuradorias da
República mencionadas no caput deste
artigo para finalizar o processo de
inscrição.
Após realizar a pré-inscrição via
internet e pagar a taxa, o candidato
deverá comparecer a um dos locais de
inscrição, portando original do
comprovante do pagamento da Guia de
Recolhimento da União - GRU - Simples no
Banco do Brasil S/A, no valor de R$
170,00, que deverá ser impressa no
endereço eletrônico, após o
preenchimento do formulário de
pré-inscrição, devendo constar os
seguintes dados:
a) Código de recolhimento: 28883-7;
b) Código de Referência: 25.2011 (nº
e ano do concurso);
c) Nome do Contribuinte / Recolhedor:
Nome do candidato;
d) CNPJ ou CPF do contribuinte: CPF
do candidato;
e) Nome da Unidade Favorecida:
Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal;
f) UG/Gestão: 200100 / 00001;
g) (=) Valor do Principal: 170,00;
h) (=) Valor total: 170,00.
Obs.: Os demais campos não precisam
ser preenchidos.
Encerrado o prazo para a inscrição
preliminar, o Procurador Geral da
República fará publicar edital indicando
a divulgação, nos locais de inscrição e
na página do concurso para Procurador da
República, da relação nominal dos
candidatos inscritos.
PGR abre
concurso com 114 vagas para procuradores
da República
25/03/2011
A Procuradoria
Geral da República (PGR) abriu concurso
público com oferta de 114 oportunidades
para promotores. O edital de abertura,
publicado nesta sexta-feira (25/3) no
Diário Oficial da União - página 133 da
terceira seção - não informou o valor do
salário dos novos servidores.
As vagas serão distribuídas entre os
estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerias, Paraná, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Santa
Catarina e São Paulo.
Interessados devem realizar a inscrição
preliminar pelo site
www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador
entre os dias 28 de março e 26 de abril.
A taxa de participação custa R$ 170. Os
candidatos serão submetidos a provas
objetivas no dia 19 de junho, além de
provas discursivas, oral e de títulos.