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ÍNDICE DE CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
O
PODER JUDICIÁRIO. DA DIVISÃO JUDICIÁRIA. DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS,
COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA 3
Constituição
Federal (CF/1988), arts. 92 a 126
3
Constituição
Estadual do Rio Grande do Sul, arts. 91 a 106
11
Código
de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul (COJE-RS), arts. 5º
a 9º; 30 a 45 e 69 a 89. 14
DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS DA JUSTIÇA DE 1º GRAU:
VARAS JUDICIAIS, VARAS ESPECIALIZADAS, JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS
23
Constituição
Estadual do Rio Grande do Sul, arts. 98 a 103
23
COJE/RS,
arts. 69 a 88 16
Código
de Processo Civil, arts. 91 a 111
23
Código
de Processo Penal, arts. 69 a 83 25
Lei
Federal nº 9.099/95. 26
DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DA PRESIDÊNCIA, DAS VICE-PRESIDÊNCIAS, DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. COMPETÊNCIA
34
COJE/RS,
arts. 30 a 45 14
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 1º a 17. 34
SERVIDORES
DA JUSTIÇA: DOS DIREITOS, DEVERES, RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES.
IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES 38
COJE/RS,
arts. 90 a 102; 155 a 157; 190 a 194
38
Estatuto
dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66 e alterações),
arts. 743 a 751 40
Estatuto
e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande
do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94 e alterações), arts. 62 a 176
40
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 115 a 117. 50
DO
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: DO
EXPEDIENTE, DAS AUDIÊNCIAS 51
COJE/RS,
arts. 158 a 160 51
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 371 a 394 51
Código
de Processo Civil, arts. 172 a 176.
55
DA
AÇÃO DISCIPLINAR: DAS PENAS E SUA APLICAÇÃO. DA SINDICÂNCIA E DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 55
Estatuto
e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande
do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94 e alterações), arts. 177 a
197 55
Estatuto
dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66 e alterações),
arts. 756 a 792 58
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 53 a 100. 61
DAS
ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL ESCREVENTE 66
COJE/RS,
art. 116 66
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 237 a 243. 66
CITAÇÕES
E INTIMAÇÕES NO PROCESSO PENAL. DAS AUDIÊNCIAS NO PROCESSO PENAL.
INTERROGATÓRIO DO RÉU E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO PROCESSO
PENAL
67
Código
de Processo Penal, arts. 185 a 230; 351 a 372
67
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 708 a 721. 72
DO
PROCESSO CRIMINAL E DO PROCESSO CIVIL PREVISTOS NA LEI FEDERAL
9.099/95 26
Lei
nº 9.099/95, arts. 1º a 55 e 60 a 90.
26
ATOS
PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ATOS EM GERAL. ATOS DO JUIZ.
ATOS DO ESCRIVÃO 73
Código
de Processo Civil, arts. 154 a 171
73
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 527 a 581. 75
AS
COMUNICAÇÕES DE ATOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS CITAÇÕES E
AS INTIMAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS CARTAS
79
Código
de Processo Civil, arts. 200 a 242
79
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 582 a 600. 82
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO E PROCEDIMENTO SUMÁRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 84
Código
de Processo Civil, arts. 270 a 273; 275 a 281.
84
A
AUDIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL: DISPOSIÇÕES GERAIS, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
86
Código
de Processo Civil, arts. 331; 400 a 419; 450 a 457 86
Consolidação
Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de
2004), arts. 380 a 394. 89
PRAZOS
PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL 90
Código
de Processo Civil, arts. 177 a 199.
90
AÇÃO
DE ALIMENTOS
91
Lei
Federal nº 5.478/68. 91
Atualização
(Lei Federal nº 8.971/94) 94
PROCESSO
DE EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 94
Código
de Processo Civil, arts. 566 a 795.
94
PROCESSO
CAUTELAR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 113
Código
de Processo Civil, arts. 796 a 889.
113
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA: DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA.
DA AÇÃO MONITÓRIA 119
Código
de Processo Civil, arts. 982 a 1.045; arts. 1.102.a até 1.102.c.
119
TESTES
126
ÍNDICE
DE LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia: Sistema oficial vigente
6
Relações entre fonemas e grafias 3
Acentuação. 12
Morfologia: estrutura e formação de palavras
16
Classes de palavras e seu emprego 16
Flexão nominal e verbal. 21 e 23
Sintaxe: 27
Processos de coordenação e subordinação
57
Equivalência e transformação de estruturas
57
Concordância nominal e verbal 29 e 34
Regência verbal e nominal
36 e 39
Crase 40
Pontuação. 47
Interpretação de textos: leitura e compreensão
de textos 51
Informações literais e inferências 58
Estruturação do texto: recursos de coesão
58
Significação contextual de palavras e expressões.
58
Redação oficial: características e qualidades;
documentos usuais; o tratamento na redação oficial; termos usuais na
redação judiciário-administrativa e judiciário-forense.
59
ÍNDICE
DE MICROINFORMÁTICA
Sistema operacional Microsoft Windows XP.....................
3
Uso e organização de arquivos e pastas com
Windows Explorer...... 7
Processamento de textos com Word 2002......... 12
Utilização de planilhas com Excel 2002
25
Navegação na Web com Internet Explorer 6.0..................
39
Uso de correio eletrônico com Outlook 2002.........
42
TESTES... 46
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