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Sumário das matérias:
Volume 2
4. LÍNGUA PORTUGUESA
4.1. Estrutura Fonética: Acentuação tônica e gráfica. Sintaxe:
Análise sintática. Funções sintáticas: termos da oração (essenciais,
integrantes e acessórios). Orações coordenadas. Orações
subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. Sintaxe de
Concordância: Concordância verbal e nominal. Concordância gramatical
e concordância ideológica (silepse). Sintaxe de Regência: Verbos e
sua predicação: transitivos, intransitivos, transobjetivos e verbos
de ligação. Regência verbal e nominal. Crase. Casos especiais de
regência verbal. Sintaxe de Colocação: Colocação dos pronomes
oblíquos átonos: próclise, mesóclise e ênclise. Semântica:
Significação das palavras no contexto. Homonímia, sinonímia,
antonímia, paronímia e polissemia. Sentido denotativo e conotativo
(figurado). Pontuação: Vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos,
reticências, asterisco, ponto de exclamação, ponto de interrogação,
aspas, travessão e ponto final. Vícios de Linguagem: ambigüidade,
barbarismo, cacofonia, eco, pleonasmo, solecismo, obscuridade e
hiato.
1. DIREITO PÚBLICO
1.1. Direito Constitucional: Constituição da república: conceito e
tipos. Princípios fundamentais: fundamentos e objetivos da República
Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações
internacionais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e
deveres individuais e coletivos; nacionalidade. Organização do
Estado: organização político-administrativa; a União os estados, os
municípios, o Distrito Federal e os territórios, administração
pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares
dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Poder
Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior
Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
Tribunais e Juízes dos Estados. Funções essenciais à Justiça.
1.2. Direito Administrativo: Conceito, fontes e princípios do
Direito Administrativo. Poderes e deveres do administrador público.
Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário,
poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de
polícia. Atos administrativos: conceito, requisitos, classificação,
espécies, motivação e invalidação. Contrato administrativo:
conceito, formalização e execução. Extinção do contrato
administrativo: força maior e outras causas. Autarquia, fundação
pública, empresa pública, sociedade de economia mista, entidade
paraestatal: conceitos e diferenças. Servidor público. Regras
constitucionais.
1.3. Direito Processual: Teoria Geral do Processo.
1.4. Direito Penal: Parte geral. Parte especial. Apropriação
indébita. Estelionato e outras fraudes. Crimes contra o estado de
filiação. Crimes contra a fé pública. Crimes praticados contra a
administração pública. Condomínios e incorporações - parcelamento do
solo urbano - questões penais. Crimes Ambientais.
1.5. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Legislação
tributária: competência, vigência, interpretação e integração.
Obrigação tributária: fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo,
solidariedade; crédito tributário: constituição, suspensão,
extinção, garantia e privilégios. Tributos em espécies: impostos,
taxas e contribuições de melhoria. Tributos federais, estaduais e
municipais; imunidade; não incidência e isenção; contencioso
tributário. Tributos diretos e indiretos.
2. DIREITO PRIVADO
2.1. Direito Civil: Parte geral. Lei de Introdução ao Código Civil:
normas jurídicas; conflito de leis; interpretação. Pessoa física e
jurídica. Capacidade. Domicílio. Bens. Fatos, atos e negócio
jurídico. Nulidade, anulabilidade e ineficácia do ato jurídico.
Prescrição e decadência. Direito das obrigações: classificação,
cláusula penal, extinção, pagamento indevido, mora, inexecução de
obrigações, transferências de obrigações, teoria da imprevisão, caso
fortuito e força maior. Contratos: formação, extinção, resolução,
distrato, arrependimento, contrato preliminar, compromisso, vícios
redibitórios, evicção, compra e venda, locação, empreitada,
empréstimo, depósito, seguro, fiança, leasing, alienação fiduciária
de bem móvel, ato ilícito, abuso de direito, responsabilidade civil
e sua liquidação. Código de proteção e defesa do consumidor. Teoria
da aparência e da desconsideração da pessoa jurídica. Direito das
sucessões: legítima e testamentária Direitos reais: posse,
propriedade e direitos reais sobre coisa alheia. Condomínios em
edificações e incorporações imobiliárias. Cédula de crédito
bancário. Cédula hipotecária. Cédula de crédito comercial. Cédula de
crédito à exportação. Cédula de crédito industrial. Cédulas de
crédito rural. Parcelamento do solo. Alienação fiduciária de coisa
imóvel. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Maio ambiente.
Estatuto da terra. Sistema Financeiro de Habitação e Sistema
Financeiro Imobiliário. Direito de família: casamento, separação,
divórcio, filiação e regime de bens.
2.2. Direito Comercial: Conceito e fontes do direito comercial.
Direito de empresa no Código Civil. Sociedade Anônima (Lei n.°
6.404/76). Direito falimentar (Lei n.° 11.101/05). Títulos de
crédito. Contratos mercantis.
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